O primeiro edital do Exame da OAB de 2017 foi publicado dia 31/01/2017 (confira aqui o edital). Antes de você efetuar sua inscrição, ressaltamos 5 pontos que merecem uma atenção especial:
1. Data
As inscrições começaram no dia 31 de janeiro e terminam no dia 10 de fevereiro. Portanto, corra e não deixe para última hora.
2. Valor
O valor continua sendo R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) por boleto bancário. Achou salgado esse valor? Então confere no próximo tópico uma dica para economizar.
3. Isenção
Você pode solicitar a isenção da inscrição e economizar uma boa grana. Para isso, é necessário estar dentro dos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Ser membro de família de baixa renda nos termos do Decreto 6.135/2007
4. Quem pode
- O que mudou?
Antes era possível em qualquer semestre realizar a prova como “treino”. Agora “os estudantes de Direito que declararem falsamente estarem matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o dia 31 de janeiro de 2017” responderão por crime de falsidade ideológica (art. 299, do CP) e estarão sujeitos à eventual processo de averiguação de idoneidade moral perante a OAB (art. 8, inciso VI, da Lei 8.906/94).
5. Onde realizar a prova
A prova será realizada no estado onde você concluiu a graduação ou no estado sede do seu domicílio eleitoral. As cidades dentro do estado podem ser conferidas dentro do ANEXO I. O atual edital proíbe realizar a segunda fase em local diverso do escolhido inicialmente. Porém, há exceção desde que seja fundamentada.
Fique ligado nessas dicas para que não haja problemas na sua inscrição e você inicie essa maratona com o pé direito!
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